Termos de Uso

Termos de Uso da Actuante

Bem-vindo ao site e aos serviços da Actuante. Estes Termos de Uso regem a utilização de nosso site e de nossos serviços. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

1.1. “Actuante” refere-se à empresa fornecedora de serviços de marketing digital, desenvolvimento de sites, gestão de anúncios e automação. 1.2. “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou utilize os serviços fornecidos pela Actuante. 1.3. “Serviços” incluem todos os produtos, serviços e funcionalidades fornecidos pela Actuante, incluindo, mas não se limitando a, design de sites, gestão de anúncios e automação de marketing.


2. Aceitação dos Termos

2.1. O uso do site e dos serviços da Actuante implica a aceitação destes Termos de Uso e de nossa Política de Privacidade. 2.2. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente.


3. Uso dos Serviços

3.1. O usuário se compromete a utilizar o site e os serviços da Actuante de forma legal, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. 3.2. É proibido utilizar os serviços para:

  • Qualquer ato ilegal ou que viole leis aplicáveis;

  • Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório;

  • Realizar atividades que possam comprometer o funcionamento da plataforma.


4. Conteúdo do Usuário

4.1. Qualquer conteúdo enviado pelo usuário é de sua exclusiva responsabilidade. A Actuante não se responsabiliza por danos causados por conteúdo compartilhado pelos usuários. 4.2. O usuário declara que possui todos os direitos necessários para compartilhar qualquer conteúdo fornecido.


5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo do site da Actuante, incluindo textos, imagens, gráficos, ícones, logotipos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Actuante ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. 5.2. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa.


6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A Actuante não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado de seus serviços;

  • Problemas técnicos ou falhas de funcionamento do site;

  • Perdas causadas por eventos fora de seu controle, como ataques cibernéticos ou interrupções na internet. 6.2. Os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.


7. Política de Pagamento

7.1. O usuário concorda em realizar os pagamentos de acordo com os valores e condições acordados no momento da contratação. 7.2. Pagamentos atrasados podem acarretar juros, multas ou suspensão dos serviços.


8. Política de Cancelamento

8.1. O usuário pode solicitar o cancelamento de serviços contratados, respeitando os termos definidos no contrato firmado. 8.2. Reembolsos serão realizados apenas em casos previstos no contrato ou na legislação aplicável.


9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. A Actuante valoriza a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 9.2. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


10. Legislação Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 10.2. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida no foro da comarca de [cidade/sede da empresa], salvo disposição legal em contrário.


11. Contato

11.1. Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de:

  • E-mail: contato@actuante.com

  • Telefone: (48) 99112-2850

 

Data da última atualização: 02/02/2025